4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
14/07/2022
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura, acontecida no dia 14/07/2022
Sessão: 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
Data: 14 de Julho de 2022
Presidente: Francisco Jean Serpa Chaves
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Ferreira Dos Santos, Daniel Marinho de Sousa, Francisco Cleber Uchoa de Melo, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, João Batista de Sousa, Joaquim Freitas Barroso, Otávio Pereira de Andrade, Paulo Rodrigues de Sousa, Raimundo Rodrigues de Sousa, Ricardo Barroso Guimarães, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, e, s, s, i, a, s, , m, e, n, d, e, s, , f, e, r, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 040 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Altera e Acrescenta Disposições a Lei Municipal N° 721 e da outras providencias, Projeto de Lei Ordinária nº 041 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Cria o incentivo financeiro em parcela única aos trabalhadores da saúde do município de Uruburetama, que atuaram na Atenção Primária á Saúde - APS, em especial, no enfrentamento das síndromes gripais, especial á Covid-19, no âmbito do SUS- Sistema Único de Saúde e dá outras providencias, Projeto de Lei Ordinária nº 042 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e Agentes de Combate ás Endemias - ACE, no âmbito do Município de Uruburetama, e dá outras providencias, Projeto de Lei Ordinária nº 043 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Autoriza a Fazenda Publica Municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativo ou judicias e da outra providencias
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 040 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Altera e Acrescenta Disposições a Lei Municipal N° 721 e da outras providencias recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 041 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Cria o incentivo financeiro em parcela única aos trabalhadores da saúde do município de Uruburetama, que atuaram na Atenção Primária á Saúde - APS, em especial, no enfrentamento das síndromes gripais, especial á Covid-19, no âmbito do SUS- Sistema Único de Saúde e dá outras providencias recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 042 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e Agentes de Combate ás Endemias - ACE, no âmbito do Município de Uruburetama, e dá outras providencias recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 043 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Autoriza a Fazenda Publica Municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativo ou judicias e da outra providencias recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada